Termos de uso

Modelo inicial — revise com um advogado antes do lançamento.

1. O serviço

Questões ATM oferece questões comentadas, treino e simulados para estudo. O conteúdo é educacional e não substitui a literatura, as diretrizes oficiais ou a avaliação de um profissional.

2. Conta

A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo. O compartilhamento de acesso pode levar ao bloqueio da conta.

3. Planos, pagamento e renovação

O acesso completo depende de um período pago, processado pelo Asaas. No cartão de crédito, a assinatura renova automaticamente ao fim de cada período, com cobrança no mesmo cartão, até você cancelar a renovação na página Assinatura; o acesso segue até o fim do período já pago. Por Pix ou boleto, o pagamento é único e libera apenas o período contratado, sem renovação automática.

4. Falta de pagamento

Sem pagamento, o acesso completo é suspenso 24 horas após o fim do período. Decorridos 15 dias da suspensão sem novo pagamento, o histórico de estudo da conta (respostas e simulados) é apagado definitivamente; a conta e o login permanecem.

5. Cancelamento, arrependimento e reembolso

Direito de arrependimento. Em até 7 dias após cada pagamento (contratação, nova compra ou renovação), você pode desistir sem justificar e receber o valor integral de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). A desistência é feita pelo próprio site, na página Assinatura, no botão “Desistir e pedir reembolso”, e você recebe um número de protocolo na hora. O acesso referente ao pagamento desistido termina imediatamente; outros períodos já pagos continuam valendo, e a renovação automática é cancelada.

Como o dinheiro volta. Pix: na conta de onde saiu o pagamento. Cartão: estorno na fatura, que pode levar até duas faturas para aparecer, conforme o banco emissor. Boleto: por transferência Pix para a chave que você informar ao desistir. Se a conta for excluída dentro do prazo, o reembolso é pedido automaticamente.

Cancelamento a qualquer momento. Você pode cancelar a renovação automática quando quiser, com um clique na página Assinatura, com efeito imediato: não haverá novas cobranças e o acesso segue até o fim do período já pago. Após os 7 dias, não há reembolso proporcional do período em curso.

6. Propriedade intelectual

Questões, comentários e materiais são protegidos por direitos autorais. É proibido copiar, redistribuir ou revender o conteúdo.

7. Contato

contato@questoesatm.com.br